Um acordo que poderá ser benéfico para o sector da música independente

Os conteúdos gerados pelos utilizadores têm sido um tema quente na indústria musical desde o início dos avisos de retirada de direitos de autor feitos por empresas como o YouTube e o Facebook ao abrigo do DMCA Safe Harbour. A discussão ressurgiu recentemente após a aprovação da diretiva da UE relativa aos direitos de autor pelo Parlamento Europeu. Mais especificamente, foi o artigo 17.º da diretiva que voltou a suscitar o debate.

Basicamente, o artigo 17.º estabelece que todas as plataformas em linha que lidam com conteúdos protegidos por direitos de autor necessitam de filtros de carregamento como o ContentID do YouTube, ao mesmo tempo que obriga as plataformas a envidarem os "melhores esforços" para obterem o licenciamento desses conteúdos, a fim de garantir que os detentores dos direitos são pagos sempre que o seu material é utilizado. Esta regulamentação implica um enorme desafio para as pequenas plataformas que não contam com o músculo financeiro que a Alphabet pode fornecer ao YouTube para desenvolver a tecnologia subjacente ao ContentID. Esses algoritmos enfrentam o desafio de identificar materiais protegidos numa grande variedade de formatos e utilizações: histórias, transmissões em direto, Tik Toks, remisturas, samples, DJ sets e muito mais.

Ao longo dos últimos anos, a empresa Pex, sediada em Sydney, tem vindo a desenvolver uma tecnologia de "ContentID independente", que analisa várias redes sociais e plataformas em busca de material protegido por direitos de autor, atingindo uma base de dados de mais de 20 mil milhões de vídeos e canções. A empresa deu um passo em frente ao adquirir recentemente a Dubset Media, uma empresa especializada na obtenção de autorizações de licenciamento para remixes não oficiais e misturas de DJ para serem carregadas em plataformas digitais.

A combinação dos dois visa um mercado com três lados, incluindo os detentores de direitos, as plataformas e os criadores, no qual as plataformas podem aceder à tecnologia para cumprir o artigo 17. Estes utilizadores também podem ser criadores, ou seja, DJ e remisturadores. O maior esforço por parte da Dubset tem sido reconhecer os DJ como parte integrante dos acordos de licenciamento.

As plataformas podem ligar-se ao Motor de Atribuição da Pex e digitalizar os seus conteúdos gratuitamente, assim como os detentores de direitos podem registar os seus conteúdos gratuitamente. A empresa ganha dinheiro ao facilitar o licenciamento e os litígios entre as partes, permitindo-lhes assim cumprir o artigo 17. A esperança é que a facilitação do licenciamento e da atribuição para todas as partes leve os detentores de direitos a disponibilizar mais do seu catálogo para conteúdos gerados pelos utilizadores.

Trata-se, em geral, de mais um passo emocionante no que promete ser um mercado incrivelmente vibrante para o sector independente: artistas e editoras alimentados por um maior acesso a ferramentas de criação (desde software de produção a hardware e mercados de música e de estúdio), controlo total sobre a distribuição e a cobrança de royalties através de serviços como o SonoSuite, tirando partido dos conteúdos gerados pelos utilizadores e produzidos por públicos de nicho globais altamente empenhados através do TikTok - não só sendo pagos pela sua utilização, mas também impulsionando as vendas dos conteúdos originais em plataformas de streaming e lojas digitais. Além disso, as misturas de DJ também serão adicionadas à equação, o que significa mais um canal promocional e um fluxo de receitas tanto para o artista como para os DJ.

Por último, todas estas acções geram grandes conjuntos de dados valiosos para os artistas independentes e a sua equipa analisarem, tomarem decisões informadas e planearem acções eficazes que maximizem o retorno do investimento numa altura em que os utilizadores atingiram o limite do seu tempo de atenção disponível para o entretenimento digital.