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Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 45.663, Fólio 110 e Página B-384.000.

1. Condições de utilização

A utilização da Plataforma rege-se pelos presentes termos e condições. O utilizador compromete-se a utilizar as informações, os conteúdos e os serviços exclusivamente para fins legais e de acordo com as suas próprias necessidades comerciais, abstendo-se de qualquer exploração comercial direta ou indireta não autorizada.
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O acesso às informações públicas contidas na Plataforma é gratuito, reservando-se a empresa o direito de restringir o acesso a determinadas áreas e de alterar as informações, sem responsabilidade por eventuais erros ou informações desatualizadas.

2. Serviços de marca branca e responsabilidade

A Plataforma oferece serviços tecnológicos na modalidade «white-label», que permitem a outras empresas (clientes) gerir os seus catálogos musicais e operar sob a sua própria marca. Cada cliente é o único responsável pelo conteúdo, pela legalidade e pelos direitos associados aos catálogos, materiais e marcas geridos através da Plataforma, garantindo que dispõe de todos os direitos legais necessários.

‍A SONOSUITE isenta-se de qualquer responsabilidade pela utilização indevida dos serviços, pela violação de direitos e pela utilização de conteúdos ilícitos por parte dos clientes, reservando-se o direito de suspender os serviços e/ou retirar conteúdos em caso de suspeita ou prova de atividade ilícita.

3. Links

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Qualquer página externa acedida a partir do site da empresa é independente da SONOSUITE, que não tem qualquer controlo sobre o conteúdo dessa página. Além disso, uma ligação para qualquer outra página que não pertença à empresa não implica que a empresa apoie ou aceite qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou utilização.

Caso a SONOSUITE tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que estes links remetem é ilícita, constitui um crime ou pode lesar bens ou direitos de terceiros passíveis de indemnização, agirá com a diligência necessária para suprimir ou desativar o link em questão o mais rapidamente possível.

4. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Os direitos relativos à propriedade industrial e intelectual (incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, marcas, logótipos, textos, fotografias, ícones, imagens, etc., bem como o design gráfico, o código-fonte e outros elementos de software contidos neste site) são propriedade da SONOSUITE. Por conseguinte, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação espanhola e internacional.

Sem a prévia autorização por escrito da SONOSUITE, não é permitido utilizar, reproduzir, transmitir ou manipular os referidos conteúdos, nem fazer qualquer uso que exceda o necessário para a visita à página e a utilização dos serviços oferecidos.

O acesso aos serviços prestados não implica renúncia, transmissão nem cessão total ou parcial dos direitos decorrentes da propriedade intelectual e industrial por parte da empresa, nem confere direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a autorização prévia e expressa por escrito dos respetivos titulares desses direitos. Tudo isto sem prejuízo do direito de visualização e obtenção de uma cópia privada de segurança desses conteúdos, desde que tal direito seja exercido de acordo com os princípios da boa-fé, que a propriedade intelectual e industrial do titular desses direitos se mantenha inalterada, que seja utilizado sem fins comerciais e exclusivamente para informação pessoal do utilizador.

A responsabilidade decorrente da utilização de materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página recairá exclusivamente sobre o utilizador. O utilizador garante que os conteúdos carregados ou geridos na Plataforma não infringem direitos de terceiros, assumindo a responsabilidade perante qualquer reclamação.

5. Ética e responsabilidade do utilizador do site corporativo

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6. Legislação aplicável e jurisdição

A resolução de qualquer litígio ou divergência relacionada com este sítio Web reger-se-á pela legislação espanhola, sendo de competência exclusiva os tribunais da cidade de Barcelona.