Com o crescimento exponencial dos serviços de streaming online nos últimos anos como principal forma de distribuição de música, surgiram novas formas de gerar receitas na indústria musical. Infelizmente, isto trouxe consigo uma nova forma de cometer fraude. Especialmente nos países onde o negócio internacional da música está em expansão, as chamadas «quintas de streaming falsas» constituem um problema crescente para o ecossistema musical mundial. Neste artigo, encontrará mais informações sobre a manipulação do streaming e soluções para a combater.

Comprar um lugar nas tabelas de sucesso com falsas contas de streaming

A fraude nos cliques é conhecida no setor publicitário há muito tempo. Mas agora, também a indústria da música digital enfrenta problemas com este tipo de fraude: a manipulação do streaming. Uma parte — por exemplo, artistas que querem entrar rapidamente nas principais tabelas de streaming ou simplesmente pessoas que nem sequer fazem música — paga a outra parte (os fraudadores) para gerar continuamente «streams falsos» da sua música.

Estes burlões só precisam de algumas faixas musicais geradas automaticamente e de conhecimentos de programação para criar bots que «reproduzam» automaticamente música de artistas de forma repetida. Estas «quintas de streaming falsas» funcionam através de serviços de agregação como o Spotify, o YouTube ou o Apple Music e reproduzem a música dos artistas para aumentar o seu número de reproduções (e, consequentemente, a sua posição nas tabelas, a sua quota de mercado, os seus direitos de autor, etc.). Isto pode gerar uma grande quantia de dinheiro, e quem paga não tem de partilhá-la com as pessoas envolvidas num acordo musical legítimo.

Isto está a criar um desequilíbrio na indústria: estes falsos artistas ficam com o dinheiro que deveria ser recebido pelos artistas que trabalham arduamente. Os utilizadores finais destes serviços de streaming pagam a sua subscrição com uma quantia mensal avultada. Os serviços de streaming, como o Spotify, dividem essa mensalidade entre os músicos com base no número de reproduções que conseguem. À medida que as reproduções falsas aumentam, diminui também a percentagem do dinheiro que deveria ser pago aos artistas «verdadeiros», porque acaba por ir parar às mãos dos fraudadores.

Como abordar o problema dos fluxos falsos?

A indústria musical tenta combater, de várias formas, o problema do streaming falso. Por exemplo, as três grandes editoras discográficas, a Universal, a Sony e a Warner, criaram um «código» para combater os problemas relacionados com os streams falsos. Mas, na realidade, isso não resolve o problema. O Código centra-se em vigiar e reprimir a atividade ilegal de streaming (algo que já fazem) e promete partilhar informações sempre que detetem contas suspeitas (algo que já fazem). Uma das maiores lacunas do Código é o facto de não ser juridicamente vinculativo. Não cria qualquer obrigação contratual ou pré-contratual ao abrigo de qualquer lei ou sistema jurídico.

As falsas «fazendas» de streaming estão a criar desequilíbrios na indústria musical: os burlões ficam com o dinheiro que deveria reverter para as editoras, os artistas e os distribuidores que trabalham arduamente.

Além disso, o Spotify está a tentar acabar com as reproduções falsas, utilizando uma combinação de algoritmos e colaboradores humanos para analisar o seu catálogo em busca de perfis de artistas potencialmente ilegítimos. Mas, se for bem criado, é difícil detetar que é falso. E isto levanta uma questão difícil de responder: como se decide se uma peça musical não é real?

Foram também mencionadas algumas soluções na revista Rolling Stone, como um investimento específico de toda a indústria para acabar com as «fazendas de streaming» e sanções imediatas nas tabelas de vendas para os artistas que cometam fraude no streaming. Podem ser boas ideias, mas, em outubro de 2020, o Brasil obteve um grande sucesso na luta contra a manipulação do streaming.

Como foram encerrados os sites falsos de streaming no Brasil

Uma organização formada pela IFPI, pela Pro-Música Brasil (a sua filial brasileira), pelo organismo brasileiro de combate à pirataria APDIF e pela polícia local trabalhou em conjunto para detetar e eliminar a presença de vendas falsas de streaming no popular TurboSocial e em seis das suas filiais. O proprietário do TurboSocial comprometeu-se a retirar os sites de streaming falsos e a impedir que seja lançado (novamente) qualquer serviço de manipulação de streaming.

Mas como é que o fizeram? A IFPI enviou notificações de cessação e desistência (um documento destinado a pôr fim a uma atividade supostamente ilegal e a impedir que esta seja retomada) a seis sites que dispunham dos seus próprios serviços de reprodução artificial. Outro site também suspendeu o seu serviço de manipulação, provavelmente porque reconheceu as consequências que se avizinhavam. O diretor da Pro-Música Brasil afirmou que se tratava da primeira tentativa bem-sucedida de encerrar estas falsas «quintas» de streaming.

A nível local, o Brasil está a aplicar legislação local para proteger os criadores e as editoras, reforçando os metadados das plataformas. A Claro Música tornou obrigatório o campo do compositor na sua plataforma para que seja possível distribuir música através dela. A música deve ser carregada de acordo com os requisitos da legislação brasileira, que obriga a incluir as informações do compositor nos metadados dos lançamentos.

Como é que o SonoSuite ajuda as empresas que enfrentam problemas com fluxos falsos

No entanto, se for utilizador do SonoSuite, deve saber que dispomos de um departamento específico para este tipo de problemas. O nosso departamento de controlo de qualidade dedica-se a identificar quaisquer violações dos direitos de autor. Este departamento bloqueia e comunica as tentativas de envio de conteúdos ilegais, de modo a não se limitar apenas a detetar a fraude de cliques, mas a estar um passo à frente para a evitar. Para mais informações, visite a nossa página sobre o departamento de Controlo de Qualidade.